PAQAA no âmbito do HAQAA2:
Desenvolvimento em quatro fases
Um grupo de trabalho técnico (GTT), nomeado pela CUA e financiado por HAQAA2 entre 2020 e 2022, elaborou um documento “Cenários do PAQAA”, que propunha uma abordagem em quatro fases para a operacionalização do PAQAA.
É importante esclarecer que os vídeos foram produzidos antes da Consulta de 2022 para elucidar o documento dos cenários em quatro línguas. As recomendações finais apresentadas à CUA continham algumas revisões destes materiais.
Fases propostas:
Sendo a mais simples das quatro, pode ser promovida de imediato. Intervém no ensino superior, nas linhas de acção do PAQAF relacionadas com a GQ, com o objectivo principal de promover, facilitar a colaboração e a convergência entre os sistemas nacionais de GQ. Poderia assumir o papel de reforço das capacidades relacionadas com o ASG-QA.
Uma unidade técnica provisória poderia ser instalada numa agência ou organização africana de garantia da qualidade já existente.
Baseia-se na fase anterior e também poderia ser implementada imediatamente. Estabeleceria um registo ou um centro de intercâmbio para as agências nacionais de garantia da qualidade que estejam em conformidade com as ASG-QA e avaliaria as agências numa base voluntária.
Baseia-se nas duas fases anteriores, mas é mais complexa na medida em que conferiria à PAQAA a acreditação de instituições pan-africanas e de instituições transnacionais de ensino superior. Poderia oferecer um programa voluntário de avaliação institucional com o objectivo de reforçar as capacidades de garantia de qualidade interna alinhado com os ASG-QA e o AQRM.
Esta é a visão a longo prazo para o PAQAA, em que esta cumpre plenamente a sua missão de supervisionar todas as linhas de acção do PAQAF. A PAQAA intervém como meta-agência não só para a avaliação da qualidade, mas também para apoiar o reconhecimento do ensino superior entre países, utilizando ferramentas e quadros continentais. Esta fase não seria totalmente implementável de imediato.
Consultas sobre o PAQAA
A proposta de desenvolvimento em quatro fases do PAQAA foi objecto de uma ampla consulta em 2022, no âmbito do HAQAA2:
1. INQUÉRITO DE CONSULTA
Após o desenvolvimento dos cenários para a PAQAA, o GTT realizou um inquérito de consulta a todo o sector sobre a forma de proceder. Este inquérito foi realizado em quatro línguas – francês, inglês, árabe e português. Foi criada uma página web com toda a informação de base sobre o PAQAA, as fases, bem como vídeos informativos: (https://haqaa2.obsglob.org/pt/consulta-sobre-o-paqaa/).
O inquérito foi divulgado através de um mailing direccionado para 1) agências nacionais de garantia da qualidade e ministérios (através da base de dados HAQAA2), 2) associações regionais e continentais relevantes do ensino superior, 3) universidades seleccionadas, especialmente aquelas com um perfil pan-africano, 4) comunidades económicas regionais, 5) os pontos de contacto dos Clusters CESA. O objectivo desta divulgação específica era chegar aos principais interessados na futura PAQAA e àqueles que poderiam ter um interesse na sua governança. O questionário do inquérito e o relatório sobre os resultados do inquérito de consulta estão disponíveis. Muitas das conclusões são referidas no presente relatório e nas recomendações presentadas à CUA.
3. CONSULTA NO CONTEXTO DA CONFERÊNCIA ANUAL AFRIQAN 2022
Para dar seguimento aos debates da Consulta de Adis, foi oferecido ao GTT um espaço no programa da conferência anual da AfriQAN (Rede Africana para a Garantia da Qualidade, uma rede pan-africana que reúne agências de garantia da qualidade e profissionais da qualidade), em Maputo, Moçambique, de 25 a 27 de outubro de 2022. Esta foi uma ocasião para voltar a apresentar os cenários, clarificá-los, responder a questões importantes relacionadas com as funções e abordar alguns aspectos relacionados com a governança.
2. WORKSHOP DE CONSULTA EM ADIS-ABA
Para explorar melhor os resultados do inquérito e envolver as partes interessadas num diálogo sobre os próximos passos para a PAQAA, foi realizado um workshop de consulta das partes interessadas em Adis Abeba, nas instalações da Comissão da União Africana, nos dias 3 e 4 de Outubro de 2022. Este evento foi patrocinado pela iniciativa HAQAA2. Sessenta e cinco representantes das partes interessadas participaram, representando 21 agências nacionais de GQ e autoridades nacionais responsáveis pela acreditação, quatro associações regionais de ensino superior, duas universidades pan-africanas, quatro redes africanas de garantia de qualidade e duas organizações de estudantes africanos.
4. CONFERÊNCIA FINAL DO HAQAA2 E CONSULTA DO CONSELHO CONSULTIVO DO HAQAA2
O GTT apresentou o seu trabalho e especialmente um esboço do que poderia ser a estrutura de governança e organização da PAQAA, na conferência final de HAQAA2 realizada em Acra de 7 a 9 de Dezembro de 2022. A conferência contou com a presença de mais de 100 participantes provenientes de 31 países. Os principais parceiros estratégicos que estiveram representados incluíram a IUCEA, SARUA, CAMES, ANAQ-Sup/RAFANAQ, NAQAAE, e CNAQ cobrindo áreas regionais e linguísticas. O evento envolveu diversas partes interessadas do sector do ensino superior a nível institucional, nacional e regional. A conferência foi precedida de uma reunião do Conselho Consultivo de HAQAA2 que reuniu outras partes interessadas importantes, tais como a UNESCO, a União dos Estudantes de África e a AUF. A proposta do GTT foi discutida pelo Conselho Consultivo e, com base nas contribuições recebidas, foi aperfeiçoada antes de ser apresentada aos participantes da conferência no dia 8 de dezembro.
Depois de Accra, o GTT integrou o feedback recebido, deliberou mais profundamente, produziu um projecto de Recomendações para a criação do PAQAA e partilhou estas recomendações com a CUA para comentários finais. Em 26 de Janeiro de 2023 teve lugar uma reunião ad hoc virtual dos membros do comité de direcção de HAQAA , onde a proposta foi discutida mais uma vez antes da finalização.
Apoio à PAQAA no âmbito do HAQAA3
HAQAA3 é uma extensão de HAQAA2 e continuará a prestar apoio técnico à criação da PAQAA, com o consenso concertado das partes interessadas. As actividades previstas no âmbito do HAQAA3 são as seguintes:
- Criação de uma unidade técnica da PAQAA, para levar por diante muitas das principais funções da PAQAA durante o período de transição, antes do estabelecimento político.
- Quatro grupos de reflexão regionais com agências de GQ e ministérios, para aprofundar a consulta sobre a estrutura de governança da PAQAA (2024)
- Convocação de um grupo de redação que apoiará a elaboração de estatutos (2025)
- Criação de uma página web de PAQAA e lançamento de uma campanha de informação
- Apoio aos debates sobre a forma de avaliar a conformidade com os ASG-QA no contexto das avaliações externas das agências.
- Avanço no sentido da criação de um registo das agências e autoridades africanas de GQ, e do respetivo Comité de Registo.
Medical Aid
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Hunger Aid
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Education
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Consultas PAQAA no âmbito do HAQAA3 (2024) & Reunião de Validação de Stakeholders (2025)
Esta secção apresenta os resultados consolidados das consultas regionais realizadas em 2024 em todo o continente sobre a Agência Pan-Africana de Garantia de Qualidade e Acreditação (PAQAA), bem como os resultados da Reunião Continental de Validação de Stakeholders realizada em 2025 para finalizar e aprovar as recomendações acordadas e os próximos passos.
Como parte do apoio técnico fornecido à PAQAA no âmbito do HAQAA3, a iniciativa está a promover avaliações externas de agências nacionais de garantia da qualidade, com base nos ASG-QA e alinhadas com os padrões continentais. Estas avaliações visam reforçar a capacidade institucional e fomentar a confiança entre as agências e os diversos atores do ensino superior em toda a África.
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