No âmbito do HAQAA3, quatro grupos de reflexão/consultas regionais foram apoiados e co-organizados por parceiros estratégicos (por exemplo, organismos regionais com mandatos importantes no domínio do ensino superior e da garantia da qualidade, tais como CAMES, IUCEA e agências nacionais de garantia da qualidade com um mandato e interesse regionais).
- Relembrar as consultas realizadas e as recomendações produzidas sobre a criação da PAQAA no âmbito do HAQAA2 (janeiro de 2023), e aprofundá-las/discuti-las com as partes interessadas;
- Gerar adesão e acordo em relação à futura estrutura de governança da PAQAA e à forma como diferentes atores poderão participar;
- Avançar e gerar apoio ao plano de trabalho da PAQAA no âmbito do HAQAA3, explicando o apoio prestado pelo HAQAA3 e por uma Unidade Técnica da PAQAA nessa missão;
- Comprometer as agências e autoridades QA com os papéis que desempenharão nesse processo, inclusive na futura estrutura de governança da PAQAA.
Os grupos focais foram encontros de um dia e basearam-se principalmente em discussões. Foram organizados em paralelo a outros eventos regionais importantes e conferências, para garantir a participação, adesão e economia de escala. Foram presididos pela Associação das Universidades Africanas – AAU – e pela OBREAL, como parte do consórcio executor do HAQAA3. Vale destacar que a AAU está hospedando, de forma provisória, a Unidade Técnica da PAQAA, com o objetivo de fornecer apoio técnico e secretarial ao processo, até que a PAQAA seja oficialmente criada e se defina consensualmente o local para abrigar seu futuro secretariado.
Os quatro grupos focais/consultas foram:
| Constituency | Evento sinérgico | Local | Data (2024) |
| África francófona (Ocidental e Central) | Consulta política JointQA (projeto Erasmus+ co-coordenado pelo CAMES) | Yaoundé, Camarões | 16 de maio |
| África Oriental | Conferência anual do IUCEA | Juba,
Sudão do Sul |
19 de julho |
| África Austral | Comitê Técnico EMIS do Secretariado da SADC | Maurício | 8 de agosto |
| África do Norte +
África Ocidental anglófona |
Conferência anual da NAQAAE | Cairo, Egito | 4 de novembro |
Participação
Os eventos contaram com 110 actores chave africanos, visando conselhos QA, ministérios e partes interessadas importantes como redes universitárias e redes de QA. A lista de participantes foi acordada previamente com os parceiros estratégicos que coorganizaram os eventos (NAQAAE, CAMES, RAFANAQ, IUCEA, SARUA). A Comissão da União Africana e a Comissão Europeia deram as boas-vindas aos participantes, virtualmente, em todos os eventos. Em alguns casos, autoridades regionais como a SADC também participaram.
Preparação e temas de discussão
Todos os participantes foram convidados a ler as Recomendações à CUA sobre a criação da Agência Pan-Africana de Garantia da Qualidade e Acreditação (PAQAA) – produzidas pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT), criado pela Comissão da União Africana durante HAQAA2.
As reuniões seguiram a seguinte estrutura:
- Abertura: retomada da história da PAQAA e dos acordos prévios;
Resumo das consultas no âmbito do HAQAA2, plano de implementação em quatro fases e primeiras discussões sobre a governança;
- Plano de ação da PAQAA no HAQAA3;
Papel e funções da Unidade Técnica, plano de trabalho incluindo revisões de agências e visitas de consultoria.
- Bloco de discussão 1: Governança
Diferentes modelos de governança: quando formalizar e em que momento? Um conselho interino? Qual o papel da Unidade Técnica da PAQAA? Qual o marco legal e institucional?
1) Composição da Assembleia Geral e diferentes estatutos de membros / direitos de voto;
2) A PAQAA seria baseada em um contibução de membros (além de taxas por serviços)? Modelos de financiamento alternativos?
- Bloco de discussão 2: Quais funções da PAQAA, quando e como organizar
Revisões de agências e conformidade / etapas para o estabelecimento de um registro? Avanço em direção às fases 3 e 4, que envolvem funções relacionadas à acreditação de instituições pan-africanas (que podem ser politicamente sensíveis), avaliação voluntária de instituições de ensino superior, entre outras.
Um relator foi escolhido para cada um dos eventos, com conhecimento e experiência no tema. Essa pessoa foi responsável por registrar as principais ideias, as reações dos participantes, os pontos mais relevantes discutidos. Um relatório com conclusões, lições aprendidas e recomendações foi elaborado.
- Relatório – África Ocidental e Central – Yaoundé, Camarões, maio de 2024 (em francês)
- Relatório – África Oriental – Juba, Sudão do Sul, julho de 2024 (em inglês)
- Relatório – África Austral – Maurícia, agosto de 2024 (em inglês)
- Relatório – África do Norte e África Ocidental Anglófona – Cairo, Egito, novembro de 2024 (em inglês)
